Recursos
Checklists, planilhas e roteiros para organizar a certificação, a habilitação e o acompanhamento das matérias do conselho. Gratuitos, com base nas normas vigentes.
Pilar 2 · Certificação e habilitação
Dois materiais para conselheiros, dirigentes e associações verificarem, em ordem, o que a norma exige de cada membro, e acompanharem vencimentos antes que virem problema.
• Checklist em PDF (5 páginas): enquadramento do cargo, certificação, transição do CPA-20 e do CEA até 31/12/2026, habilitação na Previc e acompanhamento.
• Planilha em Excel: prazo para certificar, vencimento, dias restantes e alertas por cor para cada membro.
Baseado na Portaria Previc/Dilic nº 1.214/2025, na Resolução CNPC nº 39/2021 e nas Resoluções Previc nº 23/2023 e nº 26/2025. Normas consultadas em outubro de 2026.
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Pilar 4 · Representação qualificada
Um calendário do que o fundo de pensão divulga, uma rotina de acompanhamento e dois modelos de texto, para associações e conselheiros pedirem informação com método e registrarem as respostas.
• Kit em PDF (4 páginas): calendário anual de divulgação, rotina em quatro ritmos, as cinco perguntas para ler cada pauta e quadro de registro.
• Modelos em Word: pedido de informações e pedido de reconsideração, com campos para preencher.
Baseado na LC 109/2001, na Resolução CNPC nº 32/2019 e no Decreto nº 4.942/2003. Normas consultadas em outubro de 2026. Material informativo; não substitui orientação jurídica.
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Pilar 5 · Análise das matérias do conselho
Uma ficha de uma página para preparar cada pauta com as cinco perguntas do método Tauer, um roteiro por tipo de matéria e um modelo de pedido de diligência.
• Ficha em PDF (4 páginas): como usar, ficha de uma página, roteiro por tipo de matéria e modelo de pedido de diligência.
• Versão em Word: a ficha, o roteiro e o modelo, com campos para preencher.
Baseada na Resolução Previc nº 23/2023, na Resolução CMN nº 4.994/2022 e na LC 108/2001, entre outras normas listadas no material. Normas consultadas em outubro de 2026. Material informativo; não substitui orientação jurídica.
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Pilar 6 · Mudanças no plano
Um checklist para acompanhar uma retirada de patrocínio, incorporação, fusão, migração ou alteração de regulamento: o que conferir, onde está na norma e um modelo de pedido de documentos.
• Checklist em PDF (5 páginas): verificações gerais e blocos por operação, cada item com a norma de referência
• Versão em Word (editável), com o modelo de pedido de documentos
• Para participantes, associações e conselheiros
Baseado nas LC 108 e 109/2001, nas Resoluções CNPC 51/2022 e 59/2023 e nas Resoluções Previc 23/2023 e 26/2025. Material informativo; não substitui orientação jurídica ou atuarial.
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